Processo 514291/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/11/2009 13:37
Autuado em 13/11/2009 13:37
Oficio de encaminhamento 125/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 465/2011 da Primeira Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2011 Acórdão   465/ 2011 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/04/2011 Acórdão   465/ 2011 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ADIR DOS SANTOS LEITE
Interessado ANDERSON FRANCISCO PROENÇA
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado CARLOS SUTIL
Interessado NELSON SOARES DE OLIVEIRA FILHO

Juntadas
DataDescrição
07/06/2010 09:59 do Protocolo nº 303550/10, referente documentoas de fls. 52 a 62 (resposta à Instrução 1436/10).
09/12/2009 09:14 do Protocolo nº 555877/09, referente documentos de fls. 06 a 43 (resposta ao Of. 45/09)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1205/2011
06/05/2011 298 Acórdão nº 465/2011
01/04/2011 293 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 05/04/2011
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 564/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2011 16:30 DP  
27/06/2011 15:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 513/2011 -
07/06/2011 16:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1205/2011 -
02/06/2011 11:56 DEX Informação nº 625/2011 -
27/04/2011 16:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 249/2011 -
27/04/2011 16:06 S1C Certidão de Publicação DETC nº 237/2011 -
07/04/2011 11:12 GCHGH  
05/04/2011 17:04 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2011 -
09/02/2011 08:34 GATBC  
30/11/2010 08:03 SMPjTC Parecer nº 212/2011 - aprovação com ressalva Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. APAE de São Jerônimo da Serra. Transferência Voluntária Municipal. Exercício de 2007. Pela regularidade, com ressalva, cf. DAT.
20/09/2010 12:30 DAT Instrução nº 4671/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
01/07/2010 14:06 SITIO  
27/04/2010 15:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 564/2010 -
27/04/2010 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1029/2010 -
27/04/2010 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1030/2010 -
27/04/2010 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1031/2010 -
16/11/2009 15:43 DAT Instrução nº 1436/2010 - Pela citação dos responsáveis, para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
16/11/2009 15:43 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 45/2009 -
13/11/2009 13:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15410/2009 -

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